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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:44
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45
Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado
Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:14
Cheque
Inexigibilidade de título e ausência de relação jurídica. Autor que não nega a emissão da cártula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória. Cheque inadimplido.
Inscrição do nome do demandante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegação de que os serviços prestados pelo requerido teriam sido efetivamente contratados pela exnamorada do postulante.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:39
Namorado é condenado a devolver dinheiro emprestado de namorada durante o relacionamento
Ele teria emprestado um total de R$ 28.800,00.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:33
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:18
Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:50
Cobrança de celular emprestado leva homem ao banco dos réus
O rapaz de 23 anos irá a julgamento pelo crime de tentativa de homicídio, motivado por cobrança da devolução de um aparelho celular
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:14
Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque
Pagamento parcial de cheque.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
Pagamento de cheque furtado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.
Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:49
Ação Monitória. Cheque Prescrito
Ação Monitória. Cheque Prescrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:44
Turma mantém condenação de homem que pegou carro emprestado e não devolveu
Ele foi condenado a 1 ano e 1 mês de reclusão, além de multa, pela prática do crime de apropriação indébita e ameaça.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:00
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:15